Atenção básica e acesso aos serviços de saúde: desafios, dilemas e paradoxos

Resumo

Introdução: Nos últimos anos vários estudos vêm demonstrando a importância da atenção primária na reorientação do acesso da população às ações e serviços nos sistemas universais de saúde.

Objetivo: Considerando a relevância desta temática e o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro, discute-se, neste trabalho a questão do acesso às ações e serviços de saúde na atenção básica (AB) do Brasil, considerando os princípios da equidade e integralidade, bem como a construção da autonomia dos sujeitos no processo do cuidado.

Aspectos teórico-metodológicos: A partir da discussão teórica sobre os “modelos” de gestão e atenção para produção dos cuidados primários em saúde, realizou-se uma revisão sistemática de artigos científicos indexados e de estudos realizados por pesquisadores brasileiros nos últimos cinco anos.

Resultados e discussão: Demonstrou-se importante ampliação da cobertura de serviços e disponibilidade em todo país, entretanto ainda permanecem como desafios um financiamento equitativo, a participação da comunidade e os obstáculos e barreiras às populações mais vulneráveis nas cidades e no campo, produzindo “desigualdades”. Existe uma “tensão” permanente entre os modelos de gestão e atenção, mesmo considerando os investimentos em infraestrutura, logística e qualificação profissional realizados, dificultando a construção de um “padrão de integralidade” para a atenção primária. Questões importantes como os vínculos dos trabalhadores e a co-responsabilização ainda são pautas em construção. Quanto à “autonomia dos sujeitos” na produção do cuidado, são poucas as evidências de êxito, mesmo com os investimentos realizados na humanização das práticas e no fortalecimento do controle social.

Considerações finais: Conclui-se que a AB no Brasil é fruto de uma construção social, porém ainda está permeada por uma lógica de produção restritiva e curativista, não se constituindo em efetiva “porta de entrada”, nem “coordenadora do cuidado”, implicando em dificuldades operacionais na garantia do acesso efetivo da população ao sistema de saúde a partir deste plano de cuidados. Isto demanda ações de todos os envolvidos (governantes ou não) para enfrentar os desafios e superar esses dilemas e paradoxos.