Implicações da qualificação do agente comunitário em saúde na atenção em saúde

Resumo

Introdução: A prática do Agente Comunitário de Saúde (ACS) consolida-se como elemento de articulação entre serviços de saúde, comunidades e os diversos saberes que mediam essa relação. Visando investir na profissionalização desse trabalhador, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG) tem ofertado, desde 2005, o Programa de Qualificação e Desenvolvimento Profissional do ACS.

Objetivos: Identificar, analisar e compreender as possíveis implicações do Programa de Qualificação e Desenvolvimento Profissional, concluído em 2009, na vida pessoal e laboral dos ACS e no processo de atenção à saúde, a partir da percepção dos ACS e dos outros integrantes da equipe de saúde da família (ESF).

Metodologia ou Descrição da Experiência: Estudo de natureza qualitativa que contemplou os ACS e demais integrantes das ESF de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Regional Oeste de Belo Horizonte e teve o grupo focal como instrumento de investigação. Os sujeitos da pesquisa responderam questionários, cujas informações foram trabalhadas no Software SPSS- versão 16 e possibilitaram constituir o perfil desses sujeitos. Foram realizados dezoito grupos focais, quatorze com as ESF e quatro com os ACS. As informações coletadas a partir dos grupos focais foram analisadas pela técnica de Análise do Discurso do Sujeito Coletivo e interpretadas seguindo fundamentação teórica da hermenêutica-dialética.

Resultados: Quanto ao perfil dos sujeitos da pesquisa, há o predomínio do sexo feminino e uma baixa rotatividade dos ACS. A partir dos discursos evidenciou-se que o programa fortalece a profissionalização e o vínculo desse profissional, promovendo uma melhoria efetiva na interlocução do ACS com a equipe e a comunidade. Entre as limitações do programa estão a não estruturação na modalidade de educação permanente em saúde e a não abertura de espaços de discussão que contemplem a participação dos diversos sujeitos envolvidos no processo de atenção à saúde, o que favorece a manutenção de lacunas nas práticas em saúde e nos referenciais teóricos, ainda frágeis no que se refere ao campo da saúde coletiva.

Conclusão ou Hipóteses: O programa investigado trouxe implicações favoráveis à vida pessoal e profissional do ACS e ao processo de Atenção Primária em saúde. Contudo, é necessário que ele passe a se estruturar nos parâmetros da educação permanente em saúde de maneira a assegurar uma abordagem que propicie a construção permanente de estratégias voltadas à melhoria das condições de vida e saúde e de cidadania plena.