Análise da capacidade democrática dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal

Resumo

Introdução: Conquista importante no processo participativo do País foi a estruturação do controle social na saúde, exercido pelos conselhos de saúde. Esta tese investiga a participação dos segmentos que compõem o controle social da saúde, situados nos governos locais; o caráter dos Conselhos como espaços institucionais e seu alcance como novos centros de poder decorrentes da descentralização do sistema.

Objetivos: Analisar o controle social em saúde no Distrito Federal dos conselheiro das Regiões Administrativas; analisar as representações sociais dos gestores, conselheiros distritais e regionais de saúde acerca do controle social em saúde e verificar as suas potencialidades e fragilidades.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Trata-se de uma pesquisa teórico-prática com abordagem qualitativa sendo a metodológica orientada para a teoria das representações sociais. A análise dos dados coletados, por meio de entrevistas, foi realizada utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, com a utilização do software ALCESTE (Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos e Textos). As categorias teórico-analíticas foram a politicidade e a democracia, tendo como referência, a perspectiva emancipatória para o processo participativo com a possibilidade de repolitização de atores e práticas sociais em todos os espaços, e de reinvenção de organizações coletivas.

Resultados: O conteúdo dos corpora e dos campos representacionais revelou ambiguidades, avanços e recuos no controle social em saúde das RA do DF, apontando práticas de gestão autoritárias em confronto com esforços contra-hegemônicos de parcela da sociedade, alicerçados em valores democráticos e participativos. Os resultados encontrados mostram que a representação social dos conselheiros e gestores acerca dos conselhos regionais de saúde do DF é a dos conselhos entendidos como apêndices da gestão e não como instância de participação.

Conclusão ou Hipóteses: Esta representação tem como consequência práticas institucionais verticalizadas, demonstrando grandes limitações na intensidade democrática dos conselhos regionais de saúde no SUS do DF. Conclui-se que a prática política do SUS no DF está ancorada no modelo hegemônico de democracia praticada no Brasil, tida como de baixa intensidade.